Serviços / Denúncias

Atendimento ao Público

A FAMCRI e a Ouvidoria do Município recebem reclamações, denúncias, críticas, sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação e os encaminha aos setores responsáveis. É também de suas competências acompanhar as demandas e retornar ao emitente com a resposta/solução, de forma a prestar um atendimento eficiente e de qualidade.

Além do atendimento ao público, a FAMCRI atende às requisições do Ministério Público Estadual e Federal, Ministério Público do Trabalho, Polícia Militar Ambiental, Fundação do Meio Ambiente do Estado, entre outros órgãos, fundações e autarquias públicas.

Como Denunciar?

As Denúncias podem ser feitas com identificação ou de forma anônima:

  • Identificando-se

    Ao identificar-se o cidadão autoriza que sejam registrados seus dados, tais como nome, endereço e contatos, os quais permaneceram apenas sob conhecimento da entidade fiscalizadora, não sendo fornecidos a terceiros, uma vez que, servem para contato entre o agente fiscalizador e o denunciante, a fim de que sejam obtidas informações complementares, conforme necessidade, ou para que possa dar-se o retorno quanto às ações adotadas pela Fundação.

  • Anônima

    O cidadão informa somente os dados da denúncia. Atenção: Para solicitar sigilo, informe esta opção na primeira linha da mensagem do e-mail.

DADOS NECESSÁRIOS

• O cidadão deve apresentar a descrição resumida do fato, com endereço completo do local onde ocorre o suposto dano (logradouro, número, complemento, bairro e município) e referência de chegada ao local (se for preciso).
• Indicar os responsáveis pelo dano, e informar os dados complementares, se souber (CNPJ, nome fantasia, razão social etc.).
• Caso haja fotos, vídeos ou outros documentos comprobatórios do dano, devem ser entregues presencialmente no momento do registro, ou via e-mail à Fundação. 

Tipos de Reclamações, Denúncias, Críticas, Sugestões ou Elogios

Reclamações: Sobre qualquer tipo de serviço prestado pela FAMCRI ou a respeito da atuação de um servidor da Fundação no exercício de sua função.

Denúncias: Quando referirem-se a alguma irregularidade ou agressão ao meio ambiente, como por exemplo: corte de vegetação; poluição da água, do solo e do ar; extração mineral; construções irregulares; poluição sonora; atividades desenvolvidas sem licença ambiental; caça predatória; maus-tratos; e venda ilegal de espécies animais.

Críticas, sugestões e elogios: Todas as observações que puderem contribuir para o melhor desempenho dos servidores da FAMCRI e para o cumprimento eficiente da missão da Fundação serão sempre muito bem recebidas.

onde e como fazer

Presencialmente
Na sede da FAMCRI: Rua Almirante Saldanha da Gama, s/n Fim, Bairro Comerciário, Criciúma, SC. CEP: 88.815-079.
De Segunda a Sexta, das 8 às 17 horas.

Na sede da Prefeitura Municipal de Criciúma: Avenida Estevão Emílio, nº 325, Bairro Ceará, Criciúma, SC. CEP: 88.815-180.
De Segunda a Sexta, das 8 às 17 horas.

Por telefone
Ouvidoria do Município: 156, de Segunda à Sexta, das 8 às 17 horas.

Por e-mail
ambiente@criciuma.sc.gov.br

On-line
www.criciuma.sc.gov.br/site/ouvidoria