Serviços / Licenciamento ambiental de áreas e construções

Atividades de Demolição

AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO
(Pessoa Física)

• Requerimento preenchido conforme modelo;
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;
• Matricula do imóvel atualizada;
• Cópia Registro Geral do proprietário;
• Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Consulta Prévia de localização (Setor de Cadastro da Prefeitura);
• Procuração registrada em Cartório (aplicável em caso de solicitação por terceiros).
• Comprovante de pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;
• Comprovante de pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM;

AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO
(Pessoa Jurídica)

• Requerimento preenchido conforme modelo;
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;
• Matricula do imóvel atualizada;
• Cópia Registro Geral do proprietário;
• Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Cópia do Contrato Social;
• Consulta Prévia de localização (Setor de Cadastro da Prefeitura);
• Procuração registrada em Cartório (aplicável em caso de solicitação por terceiros).
• Comprovante de pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;
• Comprovante de pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM;
 

Caso a Fundação entender necessária a entrega de nova documentação poderá em qualquer tempo, solicitar a complementação.

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